Sessão histórica do STF tem clima tenso, bate-boca e adiamento; confira resumo

Ao longo das oito horas, o clima se estremeceu em algumas oportunidades entre os ministros do STF, com direito a troca de farpas entre Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e André Mendonça, até críticas à condução do presidente da Corte, Edson Fachin, que assumiu a relatoria do caso Master.

Apesar do longo período de sessão, o STF, na verdade, não chegou a apreciar a pauta do dia: a legalidade do relatório da Polícia Federal que apontou uma relação entre Moraes e o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e a autorização do prosseguimento da investigação contra o ministro.

O debate ficou voltado para uma questão de ordem levantada por Gilmar Mendes e Flávio Dino. Os ministros da Corte solicitaram que a discussão sobre a autorização da investigação contra Moraes fosse realizada em conjunto com a sessão que irá apurar possíveis irregularidades de André Mendonça na condução do caso Master, agendada para a próxima quarta-feira, 23.

Assim, o plenário da Casa sequer abriu votação sobre o caso de Alexandre de Moraes. Outra pauta que ficou postergada foi um requerimento da Procuradoria Geral da República (PGR) para extinguir o relatório da Polícia Federal.

O primeiro bloco

A sessão do STF foi iniciada às 10h35 e paralisada às 13h para um intervalo, a pedido do presidente Edson Fachin. O julgamento foi aberto com a leitura do processo feita por Fachin. Inicialmente, o clima era morno, mas, em seguida, foi marcado pela animosidade entre os magistrados.

Entre os embates marcantes estão:

• Edson Fachin x Flávio Dino: O presidente da Corte, Edson Fachin, e o ministro Flávio Dino protagonizaram uma discussão pública. O atrito ocorreu quando Dino interrompeu uma fala do ministro Dias Toffoli.
• Alexandre de Moraes x André Mendonça: Moraes questionou publicamente: “Quem tem medo da Polícia Federal?”, fazendo uma referência indireta a Medonça e defendendo a convocação de testemunhas para esclarecer pontos do caso.
• Gilmar Mendes x André Mendonça: Em um dos momentos mais ácidos do discurso, o decano afirmou que o processo e a atuação em questão seriam motivados por interesses políticos, disparando que “trata-se de um pixuleco, de um boneco eleitoral”.

Fora do julgamento

Os ministros os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli informaram que não irão participar do julgamento por motivos diferentes. Nunes Marques deixou o plenário, enquanto Toffoli quis permanecer para acompanhar a sessão.

No caso de Nunes Marques, em breve discurso, além de defender o filho de uma suposta relação com Vorcaro, ele afirmou que o julgamento na Corte pode influenciar no debate eleitoral, a menos de 20 dias do primeiro turno. O ministro atualmente é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Já em relação a Dias Toffoli, ele alegou motivo de “foro íntimo”. Segundo o ministro, a decisão estava alinhada ao posicionamento adotado anteriormente, quando se declarou suspeito e impedido de atuar na relatoria de processos relacionados a Vorcaro.

Momento corrupto

Um discurso marcante do ministro Flávio Dino momentos antes do intervalo foi uma avaliação sobre o sistema judiciário brasileiro. No momento, ele também solicitou a redistribuição da relatoria do caso Master e criticou a decisão de Fachin em assumir o comando do inquérito.

“Quero dizer que é o momento mais corrupto da história do Judiciário do Brasil. […] A proposta da questão de ordem que o ministro vai abordar não é que a gente suspenda o julgamento. É que a gente cumpra o regimento […] O regimento diz que tem que distribuir [ao presidente]. Não existe autodesignação de relator”, declarou Dino.

Segundo bloco

A segunda etapa da sessão do STF foi iniciada por volta das 15h10, sendo encerrada às 18h30. Assim como os embates pela manhã, o clima na Corte permaneceu denso e ficou marcado por discussões entre os ministros e questionamentos sobre a condução de Fachin.

Os embates marcantes foram:

• Alexandre Moraes x André Mendonça: Alexandre de Moraes afirmou que André Mendonça determinou, de ofício, diligências contra ele sem pedido da Polícia Federal ou da PGR. Segundo Moraes, Mendonça já tinha acesso desde maio ao material que citava seu nome, mas só meses depois determinou nova apuração.

• Alexandre de Moraes x Fachin: Moraes questionou a razão para a votação desta terça-feira e afirmou que a petição não prevê pedido de investigação contra ele. Fachin rebateu declarando que, caso o plenário rejeitasse o pedido da PGR, os ministros seriam responsáveis por apreciar a legalidade do relatório da PF e, consequentemente, discutir a autorização de investigação contra o próprio Moraes.
• Gilmar Mendes x André Mendonça: No momento mais acalorado da sessão, o decano do STF acusou Mendonça de “desfaçatez”, provocando gritos e provocações entre os dois durante a sessão. O bate-boca foi interrompido por Fachin e Flávio Dino, que alegou a impossibilidade da continuidade dos trabalhos.

Pronunciamento de Gonet

Em pronunciamento durante a sessão plenária do STF, o PGR Paulo Gonet negou ter relação Daniel Vorcaro e afirmou que só poderá ser investigado após aprovação do Ministério Público Federal (MPF).

“Não existe, nem tive, relacionamento com o senhor Vorcaro. O único que tive com ele se deu com várias autoridades em abril de 2024. A única ligação, intermediada por advogado, foi brevíssima e banal. De fato, o resultado aponta apenas mensagens sem nenhuma relevância jurídica”, declarou Gonet.

Os votos

Com a questão de ordem de Gilmar Mendes sendo votada primeiro, os ministros divergiram sobre a possibilidade de julgamento conjunto para apreciar os casos de Moraes e Mendonça. O placar chegou a ficar empatado em 4 x 4, no entanto, foi adiado após pedido de vista de Dino, deixando uma maioria favorável à discussão separada por 4×3.

Confira como chegou a ficar o placar:

• Julgamento conjunto: Alexandre de Moraes, Gilmar Mendonça e Cristiano Zanin.
• Julgamentos individuais: Edson Fachin, André Mendonça , Luiz Fux e Cármen Lúcia.
• Vista: Flávio Dino (Inicialmente favorável ao julgamento conjunto).

Conforme o regramento do STF, a pauta pode ser adiada por até 90 dias corridos após pedidos de vista, podendo, inclusive, ser renovada e totalizar 180 dias. A sessão da Corte foi finalizada sem a definição do rito.

Pedido de desculpas

Em seu voto, já ao final da sessão, a ministra Cármen Lúcia afirmou estar em “profunda consternação e tristeza” e pediu desculpas ao povo brasileiro pela forma como os últimos acontecimentos repercutiram.

A ministra se pronunciou declarando que gostaria de ter contribuído para reduzir a tensão envolvendo o Supremo. Segundo ela, as tentativas de solucionar os problemas não tiveram o resultado esperado e a situação acabou se agravando.

“Eu peço desculpa ao povo brasileiro por talvez ter esperado de mim uma postura diferente. Mas acho que todos nós aqui queríamos a mesma coisa, que era tentar resolver, e as questões não foram resolvidas e foram crescendo demais. Portanto, estou pedindo desculpas ao presidente do Supremo, a todos os colegas, mas ao povo brasileiro, porque realmente queria ter sido melhor e poder ter ajudado a acalmar as coisas e não consegui”, afirmou.

E agora?

Apesar do regramento sobre as vistas em plenário, a previsão é de que o STF retome o julgamento no início da próxima semana.

Os ministros devem discutir:

• Primeiro, sobre a decisão de apreciação conjunta de Moraes e Mendonça,
• Em seguida, o pedido de extinção do relatório da PF solicitado pela PGR
• Por fim, a possibilidade de autorização de investigação contra Moraes.

Até o momento, está confirmada a sessão extraordinária na próxima quarta-feira, 23, para discutir possíveis irregularidades de André Mendonça na condução do caso Master. O ministro é acusado de realizar vazamentos seletivos para benefícios de grupos políticos e de realizar ataques coordenados a colegas da Corte.